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Juliana Bonilha S. Fenato

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Juliana Bonilha S. Fenato

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Juliana Bonilha S. Fenato

Notícia · há 5 meses

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Comentários

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Juliana Bonilha S. Fenato

Comentário · há 2 meses

[Enquete] Você é a favor da legalização da maconha?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 2 meses

Concordo!

Juliana Bonilha S. Fenato

Comentário · há 3 meses

Advogado pode autenticar documentos?

Marco Antônio de Oliveira e Silveira · ano passado

Ola Dr. Marco Antônio. Muito boa explicação, porém gostaria que me tirasse uma dúvida?
Em relação à documentos endereçados à Delegacia em notícia-crime, o advogado pode autenticar cópia do exame de corpo de delito, por exemplo?

Agradeço desde já a atenção.

Juliana Bonilha S. Fenato

Comentário · há 6 meses

Recuperando valores perdidos: liquidação e execução de sentença da Ympactus Comercial Ltda (Telexfree)

ALMEIDA SAMPAIO | Advocacia Tributária & Consultoria Jurídica · há 2 anos

Olá Colegas, será que podem me ajudar?
É o seguinte: Ajuizei as devidas liquidações de sentença, porém os juízes pediram certidão do trânsito em julgado.
Como não houve trânsito em julgado ainda, vou fundamentar o pedido na liquidação por arbitramento na forma provisória (520, NCPC), porém eu necessito de documento que prove que fora interposto recurso sem efeito suspensivo da sentença;
Como o processo corre em segredo de justiça, não consegui.
Alguém por acaso, tem documento neste sentido para me disponibilizar. Pode ser a petição de recurso, pode ser certidão cartorária... qualquer coisa.

Desde já agradeço

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José Roberto

Comentário · há 2 meses

[Enquete] Você é a favor da legalização da maconha?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 2 meses

Não é possível tendo-se o mínimo de bom senso, ser favorável à legalização e a liberação de qualquer substância que prejudique a saúde.
Mas, a bem da verdade, estamos em um mundo que enaltece o álcool, que ainda lucra bilhões com a venda de cigarros, que pratica a venda ilegal de medicamentos controlados e/ou proibidos, que mata mais no trânsito que nas guerras, com índices crescentes e descontrolados de violência, com a incitação camuflada ao racismo, ao classismo e aí vem a pergunta: E a maconha?
¬ É apenas nada, perto de tudo isso.
Por isso, nesse momento, sou favorável à liberação sem controle algum, porque controle nesse país significa abandono, descaso, serviço mal feito e corrupção.
Mas sou contrário à liberação do comércio ilegal. Que se venda maconha em maços, nos bares, tal qual qualquer cigarro, com campanhas que procurem elucidar os malefícios do uso e continue se combatendo o tráfico. E nada de determinar quantidade de porte, assim como no tabaco.
Pelo menos, na pior das hipóteses, iremos esvaziar os presídios, deixando espaço para superlota-los novamente com bandidos de verdade, esses que hoje corroem o país, em um verdadeiro mar de lama e corrupção.

Shankar Cabus

Comentário · há 2 meses

[Enquete] Você é a favor da legalização da maconha?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 2 meses

Sou suspeito para opinar, não por consumir ou não, mas por achar que o Estado não deva interferir na vida privada dos indivíduos e por ver incoerência nos argumentos de proibição, seja em discussão sobre maconha ou sobre aborto, casamento gay, tatuagem, traje ou qualquer outra exigência que obrigue os indivíduos a se tornarem coletivos. Sou a favor da liberação de tudo que só diz respeito à intimidade das pessoas. Até porque, na intimidade, todo mundo faz o que quer, como já é hoje, mas de forma "clandestina".

Tudo que é diferente da gente, merece morrer (ou nem ter existido). Esse pensamento guia a grande maioria dos debates sociais. São pessoas de um grupo A, que não querem ou gostam de fazer uma determinada coisa X, querendo proibir outras pessoas de um grupo B a fazerem essa coisa X. Sendo que, as pessoas do grupo B não afetariam em nada as pessoas do grupo A, caso fizessem essa coisa X. Então o que as pessoas A tem a ver com a intimidade as pessoas B?

Agora, focando na proibição da maconha, essa é uma herança puramente histórica e cultural. De acordo com nossa história, definimos os padrões de aceitação. Mas num mundo globalizado e multicultural, impor uma cultura é uma forma censura. Isso é interferência.

Então não vou entrar no mérito da diminuição do tráfico ou arrecadação de impostos ou tratamentos de saúde ou diminuição do consumo (como ocorreu em Portugal com a discriminalização). Vou falar apenas sobre o direito de fazer com meu corpo o que eu bem entender, desde que não faça mal ao próximo. Porque esse argumento de "estou pensando no seu bem" não funciona quando somos consumidores de algo que nos faz mal e também mata: picanha, coca-cola, chocolate, cigarro, cerveja, maionese. Isso é incoerência.

Se cada pessoa se preocupasse em fazer sua parte e menos nas escolhas dos outros, viveríamos em paz, cada um na sua. Então falta é tolerância com quem pensa de forma diferente da gente. Aliás... falta mais amor e menos hipocrisia mesmo.

Diogo Maciel

Comentário · há 2 meses

Foi intimado a comparecer na delegacia?

Wander Barbosa Advogados · há 2 anos

Em situação de flagrância o PM não precisa de mandado, tampouco BO. O fato de ser um parente torna o policial "parcial", mas não lhe retira a prerrogativa e poder de polícia de conduzir aquele que ele entender como "flagranteado". O fato de ter um cidadão acusando alguém de um crime a um policial presente no local dos fatos possibilita a caracterização do flagrante. Entretanto, se o acusado for inocente, pode este mover ação reparatória cível, ou mesmo provocar a autoridade policial para averiguar eventual Denunciação Caluniosa pela suposta vítima. Se for mais a fundo e restar comprovado que o policial militar sabia que não havia crime, tampouco flagrante, este poderá responder administrativamente perante seu Comandante, penso.

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