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Juliana Bonilha S. FenatoJuliana Bonilha S. Fenato, Advogado

Publicações

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Juliana Bonilha S. Fenato, Advogado
Juliana Bonilha S. Fenato
Modelo · há 6 anos

Petição Inicial para Adoção de pessoas maiores de 18 anos.

EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXXXXXXX, ESTADO DO XXXXXX. NOME DO ADOTANTE , nacionalidade, estado civil, portador do RG nº xxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxx,...
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Juliana Bonilha S. Fenato, Advogado
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Notícia · há 6 anos
Repouso após sete dias de trabalho deve ser pago em dobro, reafirma TST

Repouso após sete dias de trabalho deve ser pago em dobro, reafirma TST

Revista Consultor Jurídico, 30 de agosto de 2018, 7h30 Repouso concedido após sete dias consecutivos de trabalho deve ser pago em dobro. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do...
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Juliana Bonilha S. Fenato, Advogado
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Notícia · há 6 anos
TJ-RJ reconhece desvio produtivo por tempo perdido em fila de banco

TJ-RJ reconhece desvio produtivo por tempo perdido em fila de banco

Por Tadeu Rover Com base na teoria do desvio produtivo do consumidor, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 6 mil de indenização a um cliente que ficou quase...
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Juliana Bonilha S. Fenato, Advogado
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Notícia · há 7 anos
Homologação tardia não gera multa se rescisão foi paga no prazo, decide TST

Homologação tardia não gera multa se rescisão foi paga no prazo, decide TST

Havendo o pagamento das verbas rescisórias no prazo, a homologação tardia não gera multa. Esse foi o entendimento da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao isentar uma empresa de pagar a multa...
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Juliana Bonilha S. Fenato, Advogado
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Notícia · há 7 anos
Volkswagen pagará R$ 1,1 bilhão a consumidores que compraram Amarok modelo 2011 e 2012

Volkswagen pagará R$ 1,1 bilhão a consumidores que compraram Amarok modelo 2011 e 2012

Texto de autoria de Sérgio Rodas . Ao vender carros com um software que serve para manipular o resultado da emissão de gases para burlar inspeções — sem avisar os compradores — a Volkswagen...
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Notícia · há 8 anos
Gorjeta é incorporada a salário e passa a ser tributada como tal

Gorjeta é incorporada a salário e passa a ser tributada como tal

A gorjeta dada aos funcionários de bares, hotéis e restaurantes terá que percorrer um caminho mais longo para chegar ao bolso dos trabalhadores. O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a Lei...
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Juliana Bonilha S. Fenato, Advogado
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Notícia · há 8 anos
Companhias aéreas estão proibidas de cobrar a mais por despacho de bagagem

Companhias aéreas estão proibidas de cobrar a mais por despacho de bagagem

Por Brenno Grillo Os passageiros de companhias aéreas não podem ser obrigados a pagar, além da passagem, pelo despacho de malas, pois não há cálculo que prove que não despachar bagagem reduz os...
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Juliana Bonilha S. Fenato, Advogado
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Notícia · há 8 anos
Empresa em dificuldade financeira tem direito à Justiça gratuita

Empresa em dificuldade financeira tem direito à Justiça gratuita

Empresas pequenas ou em crise também podem requerer o benefício da Justiça gratuita em processos trabalhistas, como demonstra decisão da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio...
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Notícia · há 8 anos

Juiz pode extinguir averiguação de paternidade por falta de provas, fixa STJ

Nos procedimentos de averiguação oficiosa de paternidade, previstos em lei nas situações em que não informado o nome do genitor da criança no registro de nascimento da criança, o juiz tem a...
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Juliana Bonilha S. Fenato, Advogado
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Notícia · há 8 anos
Atraso do INSS no pagamento do salário-maternidade gera danos morais

Atraso do INSS no pagamento do salário-maternidade gera danos morais

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma mãe que teve seu salário-maternidade atrasado injustificadamente por cerca de um ano,...
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